A ANCINE, em parceria com a APC Bahia e apoio do SEBRAE/BA e DIMAS, realizará no dia 6 de dezembro o Seminário “Do Planejamento à Prestação de Contas”.
Evento GRATUITO, acontecerá em Salvador/BA, das 10h às 19h30, na Sala Walter da Silveira.
Vagas limitadas! Inscrições abertas – Clique e acesse: lojavirtual.ba.sebrae.com.br/loja/evento/26103934
Carga Horária: 8 horas
Local: Sala Walter da Silveira – Rua General Labatut, 27 – Barris, salvador-BA.
Período: 06/12/17 (quarta) – 10:00 as 19:30
Programação:
10:15 – 10:45 – Credenciamento
10:45 – 11:00 – Abertura – APC Bahia e ANCINE
11:00 – 12:30 – Análise de Direitos nos Projetos Audiovisuais
12:30 – 14:00 – Intervalo para Almoço
14:00 – 15:30 – Acompanhamento de Projetos – Análise Complementar /Acompanhamento da Execução
15:30 – 19:30 – Execução Financeira de Recursos Públicos / Prestação de Contas
19:30 – Encerramento
Conteúdo:
Análise de Direitos nos Projetos Audiovisuais – Eduardo Stopato da Fonseca – Coordenador Substituto da CDI – Coordenação de Análise de Direitos;
• Tipologia das obras financiadas e vedações no Fomento Direito e Indireto;
• Conceito de Obra Brasileira;
• Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional;
• Obra Independente e Poder Dirigente;
• Deliberação 95/2010 da ANCINE;
• Deliberação 92/2014 da ANCINE;
• Regulamento Geral do PRODAV;
• Coexecução;
• Troca de Titularidade
Acompanhamento de Projetos – Análise Complementar /Acompanhamento da Execução – João Márcio Silva de Pinho – Coordenador Substituto da CAC Coordenação de Acompanhamento de Projetos;
• Análises orçamentárias para contratação de projetos do FSA;
• Análise Complementar;
• Acompanhamento da Execução Física do projeto (alterações técnicas, remanejamentos, redimensionamentos e formulários de acompanhamento da execução);
• Depósito Legal.
Execução Financeira de Recursos Públicos / Prestação de Contas – Maurício Bortoloti – Coordenador da CPC – Coordenação de Prestação de Contas.
• Movimentação financeira das contas dos projetos
• Execução financeira – pagamento de despesas dos projetos:
• Contratação de serviços;
• Locação em geral;
• Compra de produtos.
• Execução financeira – despesas no exterior – formas de contratação e pagamento;
• Documentos fiscais aceitos para comprovação de recursos públicos;
• Prestação de Contas
