O que est\u00e1 acontecendo com a Secretaria de Cultura da Bahia?<\/strong><\/p>\n\n\n\nPor que a desconsidera\u00e7\u00e3o para com o setor audiovisual, tratando as produtoras t\u00e3o mal, como se inimigas fossem?<\/p>\n\n\n\n
Por que tanta arrog\u00e2ncia ao analisar propostas de artistas e produtores de cultura e arte, sempre grandes parceiros na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em todas as gest\u00f5es?<\/p>\n\n\n\n
Por que esse f\u00e9rreo burocratismo no trato de projetos culturais, que corre o risco de ser o grande legado da atual gest\u00e3o da SECULT?<\/p>\n\n\n\n
Por que a falta de di\u00e1logo, j\u00e1 que nega os pedidos de audi\u00eancia da APCBahia?<\/p>\n\n\n\n
Enfim\u2026 queremos saber: O que est\u00e1 acontecendo com a Secretaria de Cultura da Bahia?<\/strong><\/p>\n\n\n\nO mercado audiovisual baiano est\u00e1 estarrecido com os fatos dos \u00faltimos tempos.<\/strong> Produtores(as) e realizadores(as) nunca viram fatos parecidos a esses relacionados \u00e0 gest\u00e3o do Edital Setorial do Audiovisual 2019.<\/p>\n\n\n\nDepois de lan\u00e7ar um edital eivado de equ\u00edvocos, fruto de um processo de absoluta onisci\u00eancia na sua constru\u00e7\u00e3o, pedindo opini\u00f5es mas ignorando-as, que causou danos enormes ao setor audiovisual, quando ningu\u00e9m imaginava que mais nada de ruim pudesse acontecer com este desastroso edital, eis que na ter\u00e7a-feira, no \u00faltimo dia 8 de outubro, o Di\u00e1rio Oficial do Estado amanheceu com a publica\u00e7\u00e3o de uma portaria DESCLASSIFICANDO 34 projetos selecionados<\/strong> no referido edital.<\/p>\n\n\n\nDIF\u00cdCIL ACREDITAR!!!!<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o 34 projetos, j\u00e1 selecionados e aprovados, num \u00e1rduo percurso culminante de 3 anos sem edital.<\/p>\n\n\n\n
No Edital Setorial de Audiovisual 01\/2019 \u2013 FSA foram desclassificados
5 projetos, <\/strong>correspondendo a 20,9% do total.<\/strong><\/p>\n\n\n\nNo Edital Setorial de Audiovisual 02\/2019 \u2013 FCBA foram desclassificados
29 projetos, <\/strong>correspondendo a 39,2% do total.<\/strong><\/p>\n\n\n\nSecret\u00e1ria Arany Santana, nos diga: o que est\u00e1 acontecendo?<\/strong><\/p>\n\n\n\nPor que esta postura b\u00e9lica e destruidora contra as produtoras baianas?<\/p>\n\n\n\n
As gest\u00f5es passam, mas os n\u00fameros ficam e transformam-se em hist\u00f3ria. Esses n\u00fameros ficar\u00e3o na hist\u00f3ria. N\u00e3o h\u00e1 precedentes\u2026 na Bahia, nem no Brasil. Nunca houve um t\u00e3o elevado n\u00famero de projetos desclassificados na entrega de documenta\u00e7\u00e3o p\u00f3s-sele\u00e7\u00e3o em um edital.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 em curso um processo de persegui\u00e7\u00e3o \u00e0s produtoras baianas? N\u00e3o queremos acreditar nisso, n\u00e3o somos merecedores do desprezo. Ainda mais em um momento t\u00e3o conturbado na pol\u00edtica audiovisual em \u00e2mbito federal.<\/p>\n\n\n\n
O mercado audiovisual na Bahia \u00e9 uma realidade inquestion\u00e1vel, que vem crescendo a 8% ao ano.<\/strong>
Foi constru\u00eddo com enorme dedica\u00e7\u00e3o. Atualmente existem 570 produtoras baianas registradas na ANCINE. Essas produtoras, nos \u00faltimos 10 anos (2008 e 2018) trouxeram R$ 145 milh\u00f5es em verba federal para investir em nosso estado. Com esse dinheiro movimentamos a cena cultural da Bahia, pagamos impostos e contribu\u00edmos para reduzir as desigualdades sociais<\/strong> gerando anualmente 7 mil empregos diretos e indiretos. Produzimos 110 longas-metragens e telefilmes, 100 s\u00e9ries para TV, 125 curtas e 07 m\u00e9dias-metragens. Com esta vasta e rica produ\u00e7\u00e3o audiovisual difundimos a imagem da Bahia, no Brasil e no mundo, e com isso, atra\u00edmos investimentos, turistas e neg\u00f3cios, que significam recursos financeiros para o Estado, fortalecimento do mercado interno e a amplia\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\nMas, qual a motiva\u00e7\u00e3o alegada pela SECULT para essa desclassifica\u00e7\u00e3o em massa?<\/strong><\/p>\n\n\n\nNo Edital Setorial de Audiovisual 01\/2019 \u2013 FSA, 40% das propostas desclassificadas teve como motivo documenta\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o enviada\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ora, convenhamos. Produtoras experientes que somos, com curr\u00edculos respeit\u00e1veis e muitos anos de estrada, depois de superar as diversas fases do edital, ter o seu projeto ser selecionado e simplesmente n\u00e3o enviar os documentos\u2026 ISSO N\u00c3O EXISTE.<\/p>\n\n\n\n
O motivo est\u00e1 muito evidente: AS PROPONENTES N\u00c3O RECEBERAM COMUNICADO PARA A ENTREGA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O.<\/p>\n\n\n\n
No Regulamento do Edital, no item que trata da assinatura do contrato com o FSA, lemos:<\/p>\n\n\n\n
\u201c14.1. Conclu\u00edda a sele\u00e7\u00e3o, inclusive o cumprimento de prazo de recursos<\/strong>, os proponentes das propostas homologadas assinar\u00e3o TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO \u2013 TAC com a Secretaria de Cultura e aguardar\u00e3o comunicado sobre o in\u00edcio da contrata\u00e7\u00e3o com FSA.<\/em><\/p>\n\n\n\n14.2. Os proponentes ser\u00e3o comunicados, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico<\/strong>, para envio das informa\u00e7\u00f5es e da documenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rias\u2026\u201d (grifos nossos)<\/em><\/p>\n\n\n\nOra, existe d\u00favida sobre o que diz o regulamento?<\/p>\n\n\n\n
Em 5 de setembro de 2019, a SECULT divulgou a portaria n\u00ba 141, prorrogando \u201cat\u00e9 18 de setembro de 2019 o prazo para interposi\u00e7\u00e3o de recursos do resultado da an\u00e1lise do m\u00e9rito\u201d do Edital.<\/p>\n\n\n\n
Se a possibilidade de interposi\u00e7\u00e3o de recursos iria at\u00e9 o dia 18 de setembro, como pode a SECULT, em 12 de setembro, solicitar entrega de documenta\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o? J\u00e1 que a an\u00e1lise do recurso poderia interferir no resultado final do Edital, n\u00e3o haveria uma inconsist\u00eancia formal entre o Regulamento do Edital e a pr\u00e1tica adotada pela SECULT? Ou de antem\u00e3o j\u00e1 se sabia que os recursos seriam TODOS negados, como alias, ocorreu?<\/strong><\/p>\n\n\n\nJ\u00e1 no Edital Setorial de Audiovisual 02\/2019 \u2013 FCBA, a motiva\u00e7\u00e3o principal para 58,6% dos projetos desclassificados (17 de 29) foi \u201caus\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria no que se refere \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de dados banc\u00e1rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ora, ora, ora\u2026 isso \u00e9 motivo para desclassificar projetos de CULTURA?<\/strong><\/p>\n\n\n\nO que houve com a comunica\u00e7\u00e3o da SECULT \/ SUPROCULT \/ FUNCEB \/ DIMAS?<\/strong><\/p>\n\n\n\nO Regulamento do Edital fala que os \u201cproponentes ser\u00e3o comunicados, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico\u201d (item 14.2).<\/p>\n\n\n\n
Por que a SECULT \/ SUPROCULT \/ FUNCEB \/ DIMAS n\u00e3o seguiu a boa tradi\u00e7\u00e3o de enviar email (pedindo para confirmar o recebimento), pr\u00e1tica adotada em TODOS os editais anteriores na Bahia e no Brasil e simplesmente s\u00f3 colocou o comunicado no Sistema Siic?<\/p>\n\n\n\n
Por que a SECULT n\u00e3o unificou o padr\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o com os proponentes, j\u00e1 que em certas etapas deste mesmo edital enviou e-mail e em outras s\u00f3 colocou no Siic? (o chamamento aos proponentes para se apresentarem \u00e0 Comiss\u00e3o de Verifica\u00e7\u00e3o de Autodeclara\u00e7\u00e3o foi feito POR EMAIL. Tamb\u00e9m as propostas que concorriam na categoria de Longa-metragem fic\u00e7\u00e3o foram convocadas para pitching\u2026 POR EMAIL).<\/p>\n\n\n\n
Por que essa dicotomia no m\u00e9todo de comunica\u00e7\u00e3o, que certamente induziu a erros?<\/p>\n\n\n\n
Enfim, esse Edital Setorial do Audiovisual 2019, foi verdadeiramente \u201cuma caixinha de surpresas\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\nA come\u00e7ar na defini\u00e7\u00e3o das linhas de fomento: uma colcha de retalhos malfeita, com a distribui\u00e7\u00e3o aleat\u00f3ria de vagas, umas demais, outras de menos.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida veio a habilita\u00e7\u00e3o, e com ela, n\u00fameros assustadores:<\/p>\n\n\n\n
Edital FSA: 236 projetos enviados e 148 habilitados (37,3% inabilitadas)<\/strong>
Edital FCBA: 561 projetos enviados e 297 habilitados (47,1% inabilitados)<\/strong><\/p>\n\n\n\nVieram os recursos<\/strong> e de 237 projetos<\/strong> que interferiram recursos (68 \u2013 Edital 1\/FSA + 169 Edital 2\/FCBA), apenas 73 foram deferidos<\/strong> ou reconsiderados (13 \u2013 FSA + 60 \u2013 FCBA).<\/p>\n\n\n\nA etapa de sele\u00e7\u00e3o foi a menos celebrada at\u00e9 hoje<\/strong>, na pequena, mas orgulhosa hist\u00f3ria dos editais setoriais na Bahia. \u00d3timos projetos mal avaliados, que sequer passaram pela invis\u00edvel linha de corte (invis\u00edvel porque existiu, mas n\u00e3o constou no Regulamento do Edital), aus\u00eancia de projetos longa de anima\u00e7\u00e3o, terr\u00edvel bate-cabe\u00e7a na defesa oral (pitching) com o chamamento de 29 projetos de longa fic\u00e7\u00e3o e nenhum de longa document\u00e1rio e anima\u00e7\u00e3o, contrariando a tradi\u00e7\u00e3o de editais na Bahia, quando todos os longas inscritos s\u00e3o chamados.<\/p>\n\n\n\nMesmo as produtoras que tiveram projetos selecionados, compreenderam que algo de muito errado estava acontecendo na SECULT \/ SUPROCULT \/ FUNCEB \/ DIMAS.<\/strong><\/p>\n\n\n\nVale ressaltar que esta sele\u00e7\u00e3o foi precedida por uma pomposa etapa de auto verifica\u00e7\u00e3o de cor que foi mais uma trapalhada do Edital<\/strong>, indeferindo a condi\u00e7\u00e3o de ser negro\/negra de quase duas dezenas de quem assim se considera\u2026. mas isso \u00e9 cap\u00edtulo \u00e0 parte, e merece ser tratado em outro momento. Vale o registro que essa etapa de auto verifica\u00e7\u00e3o feita antes do an\u00fancio final foi outro absurdo, pois sinalizou quem tinha sido selecionado e quem n\u00e3o tinha, antes da divulga\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n\n\n\nPor fim, quando imagin\u00e1vamos que o FAB \u2013 Festival de Absurdos e Besteiras<\/strong> havia terminado, surge a VERGONHOSA<\/strong> desclassifica\u00e7\u00e3o de 34 projetos, j\u00e1 tratada acima.<\/p>\n\n\n\nA atual gest\u00e3o da SECULT \/ SUPROCULT \/ FUNCEB \/ DIMAS demonstrou quanto despreparada est\u00e1<\/strong> para gerir edital, o principal mecanismo de fomento \u00e0 cultura do Estado da Bahia. Ap\u00f3s as gest\u00f5es dos editais passarem para a SUPROCULT, o governo do Estado da Bahia tem pautado seus editais pela exclus\u00e3o. No \u00fanico edital que existiu no primeiro mandato do atual governo, tivemos s\u00e9rios problemas semelhantes a esses relatados.<\/p>\n\n\n\nN\u00e3o podemos continuar a gestar uma POL\u00cdTICA DE AUDIOVISUAL NA BAHIA, em que CADA EDITAL \u00e9 UMA AGONIA.<\/strong><\/p>\n\n\n\nSalvador, 11 de outubro de 2019<\/p>\n\n\n\n
ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES E CINEASTAS DA BAHIA \u2013 APCBAHIA<\/p>\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/faustojunior.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/apc-bahia_divisor.png\")
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