{"id":7180,"date":"2020-04-26T17:13:08","date_gmt":"2020-04-26T20:13:08","guid":{"rendered":"http:\/\/faustojunior.com\/blog\/?p=7180"},"modified":"2020-07-19T15:55:19","modified_gmt":"2020-07-19T18:55:19","slug":"fundo-emergencial-icab-netflix","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faustojunior.com\/blog\/fundo-emergencial-icab-netflix\/","title":{"rendered":"Fundo emergencial ICAB-Netflix"},"content":{"rendered":"\n

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Inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o abertas nesta ter\u00e7a, 28\/abril. Veja quem pode solicitar o benef\u00edcio.<\/h4>\n\n\n\n

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H\u00e1 algumas semanas a Netflix anunciou a doa\u00e7\u00e3o de R$ 5 milh\u00f5es para um fundo emergencial em apoio aos trabalhadores do audiovisual afetados pela pandemia de covid-19 no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Administrado pelo Instituto de Conte\u00fados Audiovisuais Brasileiros (ICAB), o fundo deve atender at\u00e9 5 mil pessoas com um dep\u00f3sito \u00fanico no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.045).<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o an\u00fancio houve d\u00favidas se esta ajuda seria para trabalhadores do audiovisual em geral ou apenas para quem estivesse atuando em alguma produ\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Netflix.<\/p>\n\n\n\n

O documento que disponibilizo aqui, para surpresa de muitos, diz justamente o contr\u00e1rio. Quem estiver em alguma produ\u00e7\u00e3o da Netflix N\u00c3O est\u00e1 apto a receber o dep\u00f3sito emergencial.<\/p>\n\n\n\n

FUN\u00c7\u00d5ES <\/strong>
Profissionais como animadores, roteiristas, produtores, assistentes, coordenadores, t\u00e9cnicos e operadores de diferentes departamentos de produ\u00e7\u00e3o como c\u00e2mera, \u00e1udio, arte, maquiagem, figurino, cenografia, log\u00edstica, entre outros, que em sua maioria recebem por semana ou trabalham sem contratos garantidos, ser\u00e3o eleg\u00edveis para solicitar o benef\u00edcio \u2013 um \u00fanico dep\u00f3sito no valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, R$ 1.045. A rela\u00e7\u00e3o completa das fun\u00e7\u00f5es admitidas est\u00e1 dispon\u00edvel no link: https:\/\/bit.ly\/2VPpdA3<\/a><\/p>\n\n\n\n

QUEM PODE SOLICITAR<\/strong>
Todas as pessoas que: <\/strong>
\u2022 S\u00e3o trabalhadores da \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o cinematogr\u00e1fica e televisiva, excluindo produ\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria, e que est\u00e3o inclu\u00eddos na lista anexa de cargos eleg\u00edveis para serem beneficiados (veja aqui);
\u2022 Possam apresentar comprova\u00e7\u00e3o de trabalho exercido na fun\u00e7\u00e3o declarada e eleg\u00edvel nos \u00faltimos 12 mesos (inscri\u00e7\u00f5es a partir de 28 de abril de 2020);<\/p>\n\n\n\n

Apresentem comprova\u00e7\u00e3o de que a produ\u00e7\u00e3o em que estava trabalhando: <\/strong>
\u2022 N\u00c3O seja uma produ\u00e7\u00e3o da Netflix;
\u2022 Tenha sido afetada (paralisada, adiada ou cancelada) pela pandemia de COVID-19;<\/p>\n\n\n\n

Referente a comprova\u00e7\u00e3o de renda:<\/strong>
\u2022 Declararem que n\u00e3o t\u00eam outra fonte do renda formal;
\u2022 Anexem ao formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o comprovante do \u00faltimo pagamento recebido por um trabalho no audiovisual e que a renda mensal seja menor ou igual ao valor de R$ 8.000 (oito mil reais) mensais.<\/p>\n\n\n\n

Quem n\u00e3o est\u00e1 apto a solicitar o benef\u00edcio?<\/strong>
Sendo o objetivo deste Fundo Emergencial apoiar os profissionais da produ\u00e7\u00e3o cinematogr\u00e1fica e televisiva brasileira que foram muito atingidos pelas paralisa\u00e7\u00f5es causadas pela pandemia de COVID-19, FICAM INELEG\u00cdVEIS a concorrer ao beneficio do Fundo: <\/p>\n\n\n\n

\u2022 Profissionais cuja situa\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia seja diferente de aut\u00f4nomo ou desempregado;
\u2022 Profissionais exclusivos de outros segmentos da produ\u00e7\u00e3o audiovisual, como por exemplo produ\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria ou teatral, ou que n\u00e3o possam apresentar comprova\u00e7\u00e3o de trabalho em produ\u00e7\u00e3o para cinema ou televis\u00e3o ao longo dos \u00faltimos 12 meses (a partir de 28 de abril de 2020);
\u2022 Profissionais que tenham outra fonte de renda formal, assim entendido qualquer registro em carteira ou rela\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em vigor;
\u2022 Profissionais cuja remunera\u00e7\u00e3o mensal m\u00e9dia seja superior a R$ 8.000 (oito mil reais);
\u2022 Profissionais com v\u00ednculos empregat\u00edcios, contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os vigentes ou que estejam atualmente envolvidos em produ\u00e7\u00f5es da Netflix. <\/p>\n\n\n\n

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\"curso<\/a><\/figure>\n\n\n\n
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DOCUMENTA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA<\/strong>
O formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o estar\u00e1 dispon\u00edvel somente na ter\u00e7a-feira, dia 28\/abril, ao meio-dia<\/strong>, mas a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o cadastro j\u00e1 pode ser providenciada. Veja lista:<\/p>\n\n\n\n

Rela\u00e7\u00e3o dos documentos que no dia 28 de abril devem ser anexados no campo reservado no formul\u00e1rio: <\/p>\n\n\n\n

(1) RG, CNH ou Passaporte do solicitante;<\/p>\n\n\n\n

(2) Carta de Estabelecimento de Necessidade Financeira (carta modelo em https:\/\/bit.ly\/2KsV4S6<\/a> );<\/p>\n\n\n\n

(3) \u00daltimo comprovante de pagamento recebido (Holerite, Nota Fiscal ou Recibo);<\/p>\n\n\n\n

(4) Documento comprobat\u00f3rio declarado \u00e0 Receita Federal \u2013 IRPF, RG ou Certid\u00e3o de Nascimento caso tenha dependentes;<\/p>\n\n\n\n

(5) Comprova\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o na fun\u00e7\u00e3o exercida (DRT, Registro Profissional, Contrato de Trabalho ou Carta do Sindicato da Categoria atestando a fun\u00e7\u00e3o exercida);<\/p>\n\n\n\n

(6) Declara\u00e7\u00e3o da Empresa Produtora Contratante ( declara\u00e7\u00e3o modelo Profissional Aut\u00f4nomo \u2013 https:\/\/bit.ly\/2zniVjK<\/a> ou Profissional PJ \u2013 https:\/\/bit.ly\/2RTTv3F<\/a> );<\/p>\n\n\n\n

O PDF com toda a regulamenta\u00e7\u00e3o pode ser acessado<\/strong> aqui<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

INSCRI\u00c7\u00d5ES<\/strong>
As inscri\u00e7\u00f5es para o beneficio permanecer\u00e3o abertas por dois meses a partir desta publica\u00e7\u00e3o (at\u00e9 28 de junho de 2020) ou at\u00e9 que os recursos atribu\u00eddos para esse fim sejam esgotados – o que ocorrer primeiro. <\/p>\n\n\n\n

Os interessados devem preencher o FORMUL\u00c1RIO DE INSCRI\u00c7\u00c3O e enviar a documenta\u00e7\u00e3o solicitada no site http:\/\/icabrasil.org<\/a> <\/p>\n\n\n